Modelo de Petição Inicial - Uma visão geral

TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR Destes SERVIÇOS. Responde o tomador Destes serviçESTES, subsidiariamente, pela satisfaçãeste dos direitos da parte obreira, quando esta lhe presta serviçESTES em processo por terceirização de mãeste do obra, por meio de empresa interposta de que nãeste Pode vir a arcar utilizando as obrigações decorrentes do contrato do manejorefregatráfego.

Este reclamante foi dispensado do manejorefregatráfego durante este período de que gozava da garantia do estabilidade, conforme papeis qual junta em anexo.

Este Reclamante, Apesar por formalmente vinculado à primeira Reclamada, empresa , sempre cumpriu ordens e determinações da segunda reclamada, empresa , preenchendo todos os requisitos necessários para reconhecimento do vínculo empregatício previstos pelo art. 3º da CLT:

Do se ver claramente de que a empresa não atendeu ao exigido, deixando este obreiro nenhumas a proteçãeste devida. Deve a ré ser condenada ao pagamento da indenização correspondente, ou mesmo que, R$ 20.

CASEIRO. TRABALHADOR RURAL - Não se pode qualificar como empregado doméstico este empregado por propriedade rural qual do destemido modo atua no processo produtivo de atividade econômica explorada no imóvel.

A CLT, em seu Art. 5º dispõe claramente de que "a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção por sexo."

EQUIPARAÇÃEste SALARIAL. Demonstrando a prova dos autos a caracterizaçãeste dos requisitos do art. 461, da CLT, é devida a more info equiparaçãeste salarial pretendida e já deferida na Instância a quo.

Art. 543 - Este empregado eleito para cargo por administração sindical ou representaçãeste profissional, inclusive junto a órgão do deliberação coletiva, nãeste poderá ser impedido do exercício de suas funções, nunca transferido de modo a lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho DE AS SUAS atribuições sindicais.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. RECEBIMENTO POR Ainda mais DE DEZ ANOS. EXERCÍCIO DE DIVERSAS FUNÇÕES. A gratificaçãeste do função incorpora-se ao salário do empregado se for paga por tempo igual ou superior a dez anos, em observância ao princípio da estabilidade econômico-financeira. Efetivamente, de modo a sua própria incorporaçãeste, não se exige de que o empregado perceba a mesma gratificaçãeste por funçãeste em todo este período.

k) deverá haver previsão expressa pelo contrato e seus aditivos por de que a garantia prevista pelo inciso XIX deste artigo somente será liberada ante a comprovação por que a empresa pagou todas as verbas rescisórias trabalhistas decorrentes da contratação, e de que, caso esse pagamento nãeste ocorra até o fim do segundo mês após este encerramento da vigência contratual, a garantia será utilizada de modo a este pagamento dessas verbas trabalhistas, dependendo de estabelecido pelo art.

Diante do todo o exposto, o Reclamante requer a procedência Destes pedidos veiculados na presente reclamação trabalhista, utilizando a condenação da Reclamada pelo pagamento DE verbas rescisórias, dependendo de valores indicados nos pedidos.

VI cuja alienaçãeste ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razãeste do reconhecimento, em proceder autônoma, de fraude contra credores;

ATENÇÃEste: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteraçãeste por 1 dispositivo legal Pode vir a alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, é possível comprometer sua atuaçãeste.

g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.